Termos de Uso
Última atualização: 9 de junho de 2026
Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização da plataforma Quércia — Escola de Filosofia e Domínio da Linguagem ("Quércia", "plataforma"), disponível em quercia.online. Ao assinar e utilizar a plataforma, você ("usuário" ou "aluno") concorda integralmente com estes Termos.
1. Identificação
Esta plataforma é mantida pela Quércia — Escola de Filosofia e Domínio da Linguagem. Contato: contato@quercia.online.
2. Objeto
A Quércia oferece, mediante assinatura, acesso a uma área de aulas em vídeo e conteúdos educacionais sobre filosofia, retórica, linguagem e formação intelectual. O acesso é pessoal e intransferível.
3. Cadastro e acesso
- A conta é criada automaticamente após a confirmação do pagamento. Você receberá um e-mail com um link para definir sua senha de acesso.
- Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta.
- É vedado compartilhar credenciais de acesso. O acesso é individual; o compartilhamento pode resultar na suspensão da conta.
- Você deve ser maior de 18 anos para contratar a assinatura.
4. Assinatura, preço e renovação
- A assinatura é cobrada no valor de R$ 37,99 por mês, processada pela Kiwify.
- Trata-se de uma assinatura recorrente: a cobrança é renovada automaticamente a cada período, no mesmo método de pagamento, até que você cancele.
- O preço pode ser alterado mediante aviso prévio. Reajustes só passam a valer em cobranças futuras, nunca retroativamente.
5. Cancelamento
Você pode cancelar a assinatura quando quiser, sem multa. Após o cancelamento, o acesso permanece ativo até o fim do período já pago e não é renovado. Para cancelar, utilize a área de gerenciamento da sua assinatura na Kiwify ou solicite pelo e-mail contato@quercia.online.
6. Direito de arrependimento
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, por se tratar de contratação à distância, você pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias a contar da contratação, com devolução integral do valor pago. Basta solicitar pelo e-mail de contato dentro desse prazo.
7. Reembolso
Solicitações de reembolso dentro do prazo de arrependimento são integralmente atendidas. Fora desse prazo, eventuais reembolsos serão avaliados caso a caso. Os reembolsos são operacionalizados pela Kiwify, conforme o meio de pagamento utilizado.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — vídeos, textos, materiais, marca, identidade visual e layout — é de titularidade da Quércia ou de seus licenciadores e é protegido por lei. É concedida ao aluno apenas uma licença de uso pessoal e não exclusiva para fins de estudo. É expressamente vedado:
- Copiar, baixar, gravar, redistribuir ou revender o conteúdo;
- Disponibilizar o conteúdo a terceiros, de forma gratuita ou onerosa;
- Reproduzir o conteúdo total ou parcialmente fora da plataforma.
9. Conduta do usuário
Você concorda em utilizar a plataforma de forma lícita, não praticando atos que comprometam a segurança, a integridade ou o funcionamento do serviço, nem violem direitos de terceiros ou da Quércia.
10. Suspensão e rescisão
Podemos suspender ou encerrar o acesso, sem reembolso proporcional, em caso de violação destes Termos — especialmente compartilhamento de acesso, pirataria de conteúdo ou fraude. O descumprimento das obrigações de pagamento também resulta na suspensão do acesso.
11. Disponibilidade do serviço
Empenhamo-nos para manter a plataforma disponível e funcional, mas o serviço pode sofrer interrupções para manutenção ou por fatores fora do nosso controle. Não garantimos disponibilidade ininterrupta.
12. Limitação de responsabilidade
A Quércia oferece conteúdo de natureza educacional. Não nos responsabilizamos por resultados individuais decorrentes da aplicação do conteúdo, nem por indisponibilidades causadas por terceiros (provedores de pagamento, hospedagem ou conexão do usuário).
13. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.
14. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. O uso continuado da plataforma após mudanças implica concordância com a nova versão.
15. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
16. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@quercia.online.